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  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Salvador vai sediar o 1o Encontro Teia da Memória, evento que será realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, das 9h às 19h, no Palácio da Aclamação. A capital baiana é uma das 12 selecionadas pelo Programa Nacional de ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Trata-se de um catálogo informativo, sobre os Pontos de Cultura do Estado de São Paulo entre os anos de 2010 a 2012. O documento não apresenta data.
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Trata-se de um documento de divulgação, produzido pelo MinC, sobre a 6a Cúpula Mundial de Artes e da Cultura. Sem data.
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Trata-se de um documento de divulgação, produzido pelo MinC, sobre a V Teia Regional do Centro-Oeste. Não consta data.
  • Diretoria de Gestão Estratégica (MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC, trata-se de tabela contendo a execução do orçamento do Ministério dividido por ano, entre 1995 e 2007, região do país a qual o recurso foi destinado e o segmento ...
  • Diretoria de Gestão Estratégica (MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC, trata-se de tabela contendo a execução do orçamento do Ministério dividido por ano, entre 1995 e 2007 e Programa institucional.
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC, trata-se de formulário distribuído nas conferências livres para que os participantes registrassem os relatórios das mesmas.
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborada pelo MinC, trata-se de apresentação de slides digitais acerca do PNC contendo base legal, etapas de construção do plano e informação acerca de sua execução.
  • Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (1)
    Elaborado pelo CNPC, trata-se de compêndio das menções ao setor de museus no PNC.
  • Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC representado pela SAI, trata-se de documento contendo considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura.
  • Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborada pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, trata-se de apresentação acerca do Sistema Nacional de Cultura
  • Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pela Sadi, trata-se de manual de orientações para o preenchimento do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura.
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Entre os dias 12 e 14 de julho, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, e o IX Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens (FIL) realizam o I Encontro Nacional Cultura e Infância - ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (1)
    A 13a edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (XIII FICA), que está sendo realizado na cidade de Goiás (GO), entre os dias 14 e 19 de junho, conta com o apoio e a participação do Ministério da ...
  • Ministério da Cultura (202)
    Trata-se do documento de Resultado da II Conferência Nacional de Cultura, com 32 propostas prioritárias e 95 estratégias setoriais prioritárias. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma ...
  • Ministério da Cultura (202-01)
    Trata-se de página da notícia sobre sobre Reconhecimento e promoção da diversidade cultural e três metas no arquivo. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano ...
  • Ministério da Cultura (202-01)
    Trata-se de página Sobre do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional de Cultura ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (209-05)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)
    Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
  • Brasil. Presidência da República (1941-06-21)
    Trata-se de decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

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