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Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais

Unesco (2005-10-20)

Documento aprovado na 33ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005 relativo à proteção e promoção da diversidade ...
Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais

Unesco (2005-10-20)

Trata-se do texto oficial da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006. A Conferência Geral da Organização das Nações ...
Declaración de Brasilia

Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)

Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
Decreto nº 5.753

Presidência da República (2006-04-12)

Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
Programa de cooperação cultural entre a República federativa do Brasil e a República argentina para os anos 2004-2007

Ministério da Cultura (MinC) (1997-11-11)

No âmbito do Convênio de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Argentina.

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