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III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura desafios do Sistema Nacional de Cultura - Texto-base.
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-11
)
Três movimentos - uma experiência em administração cultural
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
(
1985
)
Decreto de 25 de fevereiro de 2008
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2008-02-25
)
Decreto número 7.743
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil da Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2012-05-31
)
Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2005-08-10
)
Caderno de Cultura - Plano Plurianual 2008-2011 - Relatório de Avaliação Exercício 2009 - Ano base 2008
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI
(
2009-08
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2000 - 2009 (7)
1985 - 1989 (1)