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Relatório periódico quadrienal sobre as medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais
MinC
;
ROLLEMBERG, Márcia
(
2012
)
Decreto n. 6.177, de 1° de agosto de 2007.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2007-08-01
)
Programa Cultura Viva é modelo para países árabes
Ministério da Cultura (MinC)
(
2012
)
Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2006-04-12
)
Políticas Públicas para a Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2011-07
)
Seminário Entendendo a Convenção
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-11-12
)
Diário Oficial da União, Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Instituto Brasileiro de Museus
(
2014-01-23
)
Recomendações Paris
Unesco
;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(
1989
)
Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2007-08-01
)
Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-12
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Ministério da Cultura (MinC) (13)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2)
Brasil. Presidência da República (2)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2)
Unesco (2)
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Instituto Brasileiro de Museus (1)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1)
MinC (1)
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2000 - 2009 (17)
1989 - 1989 (1)