Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Title

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  • Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-30)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Plenário do Senado Federal, no dia 29/12/2012, para participar da promulgação da ...
  • Sistema Nacional de Cultura - Texto 
    Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)
    Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve 
    Senado Notícias (2012-09-12)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que o Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de ...
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura (MinC) (2009-06)
    Elaborado pela Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura da SPC/MinC em junho de 2009, trata-se de documento contendo o projeto de implementação e execução do SNIIC.
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC 
    Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pelo MinC, representado pela Secretaria de Políticas Culturais, trata-se de apresentação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), com data provável de 2009 pois remete no slide 11 a um ...
  • Sistematização das propostas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Sistematização de propostas da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) para as conferências municipais e estaduais.
  • Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2012-03-12)
    Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os ...
  • Sobre o Conselho Técnico de Cultura - CTC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Trata-se de documento sobre o Conselho Técnico de Cultura, datado de 2011. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Sobre o PNC | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (202-01)
    Trata-se de página Sobre do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional de Cultura ...
  • A Sobrevivência da Cadeia do Livro no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Torelli, Luís Antônio (2015-11-17)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Sobrevivência da Cadeia do Livro no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Pereira, Marcos (2015-11-17)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Solicitação de informações a ANCINE sobre transparência e participação popular 
    Ministério da Cultura (MinC); João Baptista Pimentel Neto (2012-06-07)
    Trata-se de solicitação de informações, protocolado pelo Congresso Brasileiro de Cinema, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) sobre transparência, publicidade e garantia de pleno acesso aos processos, debates e decisões ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 
    Santiago, Paulo Rubem; Câmara; Senado Federal (2010-04-01)
    Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal.
  • Tabela permanente 
    Ministério da Cultura (MinC) (1986-12-22)
    Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.
  • O Teatro e o necessário debate das Artes:Teatro 
    FUNARTE; Marcelo Bones (2012-01-29)
    Trata-se de artigo de Marcelo Bones, articulador do Teatro na Política Nacional das Artes, datado de 29 de janeiro de 2012, publicado primeiramente pela Revista Subtexto do Galpão Cine Horto (MG), tratando dos Encontros ...
  • Teatro via Lei Rouanet no Rio de Janeiro 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Guenzburguer, Gustavo (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • TEIA 2007 - Tudo de Todos 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-08-23)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que Belo Horizonte foi palco do maior encontro da diversidade cultural no Brasil a TEIA 2007 -Tudo de Todos, que foi realizada ...
  • Teia 2012 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Trata-se de notícia web sobre o TEIA de 2012, localizado em Vitória, com especial atenção para os Pontos locais do Estado do Espírito Santo.
  • TEIA Brasília 2008 
    Ministério da Cultura (MinC); Coordenação Teia Brasília; Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2008)
    Trata-se de livro sobre Teia Brasília 2008 – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, ocorrido Brasília. O livro faz um balanço do evento.

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