Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI(2008-08)
Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2008 - ano base 2007 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI(2009-08)
Trata-se dos Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011: exercício 2009 - ano base 2008 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento e Investimentos ...
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI(2004-08)
Trata-se de Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2005 - ano base 2004 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria ...
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI(2006-09)
Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2006 - ano base 2005 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos(2007-08)
Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2007 - ano base 2006 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
Brasil. Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República(2012-05-31)
Trata-se de um decreto, datado de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de abril de 2015, publicada pelo Blog Diálogos em Rede, sobre comunicação acessível, divulgação e engajamento.
Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República(2005-08-10)
Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005 que acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Texto-base da III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura, desafios do Sistema Nacional de Cultura, ocorrida em novembro de 2013, incluindo suas diretrizes e programas prioritários.
O documento foi concebido para servir como uma orientação objetiva e aplicada, a fim de auxiliar gestores no processo de elaboração e gestão dos Planos Municipais de Cultura.
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva(2012-03)
Relatório de Gestão do exercício de 2011, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura agregando a gestão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Programa Monumenta e
consolidando as ...
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria Executiva(2013-03)
Trata-se Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado pela Secretaria Executiva (SE/MinC), agregando a gestão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Programa Monumenta e consolidando as informações das unidades ...
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva(2016-03)
Relatório de Gestão do exercício de 2015 da Secretaria Executiva (SE/MinC), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) apresentado aos órgãos de controle ...
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva(2017-03)
Relatório de Gestão do exercício de 2016, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação ...
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva(2018-04)
Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017, com informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como ...
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania Cultural(2012-03)
Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2011 da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta ...
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural(2014-03)
Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura , apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária ...
Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria de Políticas Culturais(2012-03-01)
Trata-se do Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais referente ao exercício de 2011, com informações sobre planejamento e gestão orçamentária e financeira, gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo ...