Instituições vinculadas MinC

Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial).

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 244
Issue DateTitleAuthor(s)
28-Jan-2010Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020ARAÚJO, Edvaldo Mendes
7-Apr-2004Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004.BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
2010Capítulo I: disposições preliminaresCongresso Nacional
2010Capítulo I: disposições preliminaresCongresso Nacional
2010Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos
2010Comissão para Assuntos EconômicosARRUDA, Inácio
2010Comissão de Educação, Cultura e EsporteSERRANO, Marisa
2010Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSALVATTI, Ideli
2010Comissão para Assuntos EconômicosARRUDA, Inácio
2010Comissão de Educação, Cultura e EsporteSERRANO, Marisa
30-Mar-2006PL 6835/2006 - Projeto de LeiMACHADO, Gilmar
3-Dec-2010Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010Diário Oficial da União
29-Mar-2006Plano Nacional de CulturaMACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara
2-Dec-2010Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010SILVA, Luiz Inácio Lula da
2-Dec-2010Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010SILVA, Luiz Inácio Lula da
3-Aug-2018Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018.BRASIL, Ministério da Cultura
Oct-2018Planejamento Estratégico 2019-2022BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura
2016Manual de Gestão DocumentalBRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura
2012Fundação Biblioteca Nacional: carta de serviços ao cidadãoFundação Biblioteca Nacional
2015Acordos de cooperação e parceriasFundação Biblioteca Nacional
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 244