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  • Recomendações Paris 
    Unesco; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1989)
    Trata-se de material de divulgação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional das Recomendações de salvaguarda da cultura tradicional e popular, na vigésima quinta edição da conferência geral da Organização ...
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 que institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) e dá outras providências.
  • Escola de qualidade para todos 
    Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento a respeito de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental do Convênio nº 94.682/2000/FNDE/MEC com o objetivo de operacionalizar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura.
  • Escola de qualidade para todos 
    Fundação Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.
  • Toda criança na escola 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    Trata-se de documento a respeito da realização de ações de formação continuada de professores, operacionalizadas através de cursos e encontros estaduais de profissionais de leitura.
  • Relatório de atividades 2001 
    Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo (2001)
    O documento trata-se de relatório de atividades de 2001 da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Dia Nacional da Consciência Negra 
    Fundação Cultural Palmares (2001)
    Guia de celebrações e informações sobre o dia nacional da consciência negra.
  • Relatório de Gestão da Ancine - 2002 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2002)
    O Relatório tem o propósito de apresentar considerações sobre as ações empreendidas pela Ancine, bem como demonstrar os resultados alcançados no período compreendido entre 07 de fevereiro de 2002 e 31 de dezembro de 2002.
  • Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
    Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • Relatório de Atividades - Ano 2003 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    Trata-de relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2003.
  • Relatório de gestão 2003 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2003)
    O relatório permite constatar o comportamento das metas previstas no Plano Plurianual 2000-2003 e o processo de desenvolvimento dos trabalhos da Ancine.
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    O documento estabelece normas e procedimentos para para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Estabelece ainda, que o ...
  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...

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