Browsing Legislação MinC by Author "Silva Ferreira, João Luiz"

Now showing items 1-4 of 4

Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015

Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2015-05-11)

Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura
Instrução Normativa nº 5, de 10 de maio de 2016

Silva Ferreira, João Luiz (2016-05-10)

Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
Instrução Normativa nº 7, de 10 de maio de 2016

Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-10)

Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
Portaria nº 37, de 5 de maio de 2016

Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-05)

Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional

Search DSpace