Browsing Legislação MinC by Subject "Acordo"

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  • Decreto n. 7.111, de 18 de fevereiro de 2010. 
    BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-02-18)
    Decreto que promulga e veicula o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • Decreto n. 7.176, de 12 de maio de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-05-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

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