Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Legislação MinC por assunto "Comitê Executivo Nacional"

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  • Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-12-07)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras ...
  • Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-07-13)
    Trata-se da Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009, convocando a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.

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