Browsing Legislação MinC by Subject "Direitos humanos"

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  • Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-16)
    Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas ...
  • Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-08-02)
    Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...

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