Browsing Legislação MinC by Subject "Divulgação"

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  • Minuta do Acordo de Cooperação Federativa 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (2018)
    Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema ...
  • Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...
  • Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...
  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MUNICÍPIOS 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se do modelo de Protocolo de intenções para desenvolvimento das condições institucionais para a implantação do Sistema Nacional de Cultura , disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura.

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