Browsing Legislação MinC by Subject "Inclusão cultural"

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  • Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (2018)
    Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se do modelo de Protocolo de intenções para desenvolvimento das condições institucionais para a implantação do Sistema Nacional de Cultura , disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura.

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