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Diário Oficial da União, No 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-12-03
)
Diário Oficial da União, No 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-12-10
)
Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-09-10
)
Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2012-05-31
)
Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010-09-16
)
Documentos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012-01-23
)
Cota de Tela - Congresso Brasileiro de Cinema 2015
Brasil. Ministério da Cultura
(
2014-03-16
)
Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA)
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010-01-29
)
Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012
Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
(
2012
)
Diário Oficial da União, No 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012-12-04
)
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Brasil. Ministério da Cultura (59)
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (19)
BRASIL, Ministério da Cultura (11)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (9)
Brasil. Presidência da República (9)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (7)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (6)
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (4)
Silva Ferreira, João Luiz (4)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (3)
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (21)
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (19)
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Gestão dos museus brasileiros (18)
Política do audiovisual (14)
Ministério da Cultura (MinC) (11)
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