Browsing Entes federados by Subject "Plano Nacional de Cultura (PNC)"

Now showing items 21-23 of 23

Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)

Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
Projeto de lei sem número

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013)

Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...
Sistema Estadual de Cultura RJ - 4ª Conferência estadual de cultura do Rio de Janeiro (4ª SEC-RJ) - Textos referenciais para debate nos grupos de trabalho

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2018-02-07)

Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 07/02/2018 ...

Search DSpace