Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7771
Title: Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Authors: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
Keywords: Legislação estadual;Plano Nacional de Cultura (PNC);Sistema Nacional de Cultura (SNC);Planos setoriais;Rio de Janeiro
Issue Date: 25-Jun-2015
Abstract: Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
Description: 18 páginas.
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7771
Appears in Collections:Legislação Estados e DF

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