Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

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  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região Centro Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região das baixadas litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região das baixadas litorâneas, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região do Médio Paraíba, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, ...
  • Plano Estadual de Cultura (2015 - 2025) 
    Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (2014)
    Trata-se de publicação referente Plano Estadual de Cultura do Maranhão. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura no ano de 2014 e apresenta as perspectivas históricas, diagnósticos, ...
  • Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás 
    Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO) (2013-03-01)
    Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.
  • Projeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015)
    Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...

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