Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarLegislação Estados e DF por tema "Legislação Cultural"

ListarLegislação Estados e DF por tema "Legislação Cultural"

Ordenar por:Orden:Resultados:

  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.

Buscar en DSpace


Listar

Mi cuenta