Browsing Legislação Estados e DF by Subject "Plano Estadual de Cultura"

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Anteprojeto de Lei

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)

Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015

RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)

Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)

Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)

Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...

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