Browsing Legislação Estados e DF by Subject "Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura"

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Anteprojeto de Lei

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)

Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015

Lucinha Luiz Paulo; Dionísio Lins (2015-06-18)

Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...
Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)

Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...

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