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  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-12-03)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação dos festivais contemplados pelo Edital de Fomento ao Audiovisual 2018 e Conveniados pelo Ministério da Cidadania e Fundação de Arte de Niterói.
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do “Programa de Formação em Cinema”, que engloba diversas ações com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual no país.
  • PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
  • Milton Carlos Lopes (Prefeito do município de Niterói em Exercício); Câmara Municipal de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se da lei n°3360 de 10 de Julho de 2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói), relativos ao ISS, com o objetivo de promover a ...
  • Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-09-27)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do Museu do Cinema Brasileiro do município de Niterói.
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação das ações de desenvolvimento do mercado audiovisual da cidade de Niterói com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual ...
  • Niterói Film Commission; Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2020-03-16)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Niterói Film Commission, que faz parte do programa “Niterói Cidade do Audiovisual”. Esse programa engloba diversas ações com o intuito ...
  • Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-09-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação do Programa Niterói Cidade do Audiovisual e suas ações. A ações incluem o edital de Fomento ao Audiovisual, os incentivo tributário ao ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-08-17)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Sala Nelson Pereira dos Santos no município de Niterói.

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