Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)

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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.contributor.author Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
dc.date.accessioned 2018-04-23T17:39:33Z
dc.date.available 2018-04-23T17:39:33Z
dc.date.issued 2012-05-31
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6785
dc.description Documento digital; 29 páginas. pt_BR
dc.subject Legislação da cultura pt_BR
dc.subject Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) pt_BR
dc.subject Secretaria de Articulação Institucional (SAI) pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Cultura (SNC) pt_BR
dc.title Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) pt_BR
dc.description.abstract Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a construção do SNC. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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