Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)

Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)

Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
URI: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6785
Data: 2012-05-31

Resumo:

Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a construção do SNC.

Descrição:

Documento digital; 29 páginas.

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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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