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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.contributor.author Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
dc.date.accessioned 2018-05-01T03:54:02Z
dc.date.available 2018-05-01T03:54:02Z
dc.date.issued 2013
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6871
dc.description 1 página pt_BR
dc.subject Acessibilidade cultural pt_BR
dc.subject Cultura Viva pt_BR
dc.subject Pontos e Pontões de Cultura pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Portaria nº 26, de 19 de julho de 2013 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de portaria de nº 26, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a convalidação das Conferências Livres e homologa seu Regimento Interno pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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