Projeto de lei n.º6835/2005

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional
dc.date.accessioned	2018-05-01T23:38:29Z
dc.date.available	2018-05-01T23:38:29Z
dc.date.issued	2005
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6953
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura (PNC)	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.title	Projeto de lei n.º6835/2005	pt_BR
dc.description.abstract	"Elaborado pelo Congresso Nacional em 2005, trata-se do projeto da lei n.º6835 a qual institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), e dá outras providências."	pt_BR

Files in this item

Name: 269. Projeto de lei ...

Size: 266.5Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.