Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/6957
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AutorBrasil. Congresso Nacional-
Data de submissão2018-05-01T23:45:59Z-
Data de disponibilização2018-05-01T23:45:59Z-
Data 2010-
URIhttp://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6957-
AssuntoLegislação federalpt_BR
AssuntoInvestimento culturalpt_BR
AssuntoProCulturapt_BR
Título Projeto de lei n.º6.722/2010pt_BR
Título alternativoMensagem n.º 43/2010, Aviso n.º 48/2010 - C. CIVILpt_BR
AbstractElaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo proposição acerca do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura para avaliação das mesmas.pt_BR
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