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dc.contributor.author Brasil. Congresso Nacional
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:45:59Z
dc.date.available 2018-05-01T23:45:59Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6957
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Investimento cultural pt_BR
dc.subject ProCultura pt_BR
dc.title Projeto de lei n.º6.722/2010 pt_BR
dc.title.alternative Mensagem n.º 43/2010, Aviso n.º 48/2010 - C. CIVIL pt_BR
dc.description.abstract Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo proposição acerca do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura para avaliação das mesmas. pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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