Consulta pública - Profic

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2018-05-01T23:48:47Z
dc.date.available	2018-05-01T23:48:47Z
dc.date.issued	2009-03-24
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6959
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura (MinC)	pt_BR
dc.subject	Investimento cultural	pt_BR
dc.subject	Profic	pt_BR
dc.title	Consulta pública - Profic	pt_BR
dc.title.alternative	Resenha do Diário Oficial da União, n.º56, de 24/03/2009, seção 1	pt_BR
dc.description.abstract	Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic.	pt_BR

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Name: 279. Consulta pública ...

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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.