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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-02T01:05:01Z
dc.date.available 2018-05-02T01:05:01Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6967
dc.description 1 página, diário oficial pt_BR
dc.subject Observatório Brasileiro de Políticas Culturais
dc.subject Planos setoriais pt_BR
dc.subject Desenvolvimento pt_BR
dc.subject Observatórios pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado por João Luiz Ferreira Silva. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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