Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.contributor.author	Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-05-06T20:09:38Z
dc.date.available	2018-05-06T20:09:38Z
dc.date.issued	2007-08-01
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7091
dc.description	Documento digital; 15 páginas.	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Expressões culturais	pt_BR
dc.subject	Diversidade cultural	pt_BR
dc.subject	UNESCO	pt_BR
dc.subject	Salvaguarda	pt_BR
dc.title	Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do decreto que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.	pt_BR

Files in this item

Name: Decreto nº 6.177, ...

Size: 318.6Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.