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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.contributor.author Casa Civil da Presidência da República
dc.contributor.author Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
dc.date.accessioned 2018-07-03T18:16:56Z
dc.date.available 2018-07-03T18:16:56Z
dc.date.issued 2012-05-31
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7405
dc.description Documento digital; 35 páginas. pt_BR
dc.subject Gestão da cultura pt_BR
dc.subject Desenvolvimento da cultura pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura (MinC) pt_BR
dc.title Decreto número 7.743 pt_BR
dc.title.alternative DEC.7.743 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de um decreto, datado de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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