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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.contributor.author Casa Civil da Presidência da República
dc.contributor.author Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
dc.date.accessioned 2018-07-03T18:22:12Z
dc.date.available 2018-07-03T18:22:12Z
dc.date.issued 2013-02-05
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7406
dc.description Documento digital; 2 páginas. pt_BR
dc.subject Internacionalização pt_BR
dc.subject Cooperação cultural pt_BR
dc.title Decreto número 7.909 pt_BR
dc.title.alternative DEC. 7.909 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de um decreto, datado de 05 de fevereiro de 2013, que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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