Anteprojeto de Lei

dc.contributor.author	Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
dc.date.accessioned	2018-09-05T22:43:10Z
dc.date.available	2018-09-05T22:43:10Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7629
dc.description	18 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação estadual	pt_BR
dc.subject	Sistema Estadual de Cultura	pt_BR
dc.subject	Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura	pt_BR
dc.subject	Plano Estadual de Cultura	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.title	Anteprojeto de Lei	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.	pt_BR

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Format: PDF

Legislação Estados e DF
Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.