Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-09-06T21:54:50Z
dc.date.available 2018-09-06T21:54:50Z
dc.date.issued 2008-02-27
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7640
dc.description 1 página pt_BR
dc.language.iso Português pt_BR
dc.subject Incentivo fiscal pt_BR
dc.subject Propostas culturais pt_BR
dc.title Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo a projetos culturais (incentivo fiscal) pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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