Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-06T21:54:50Z | |
| dc.date.available | 2018-09-06T21:54:50Z | |
| dc.date.issued | 2008-02-27 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7640 | |
| dc.description | 1 página | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.subject | Incentivo fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Propostas culturais | pt_BR |
| dc.title | Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo a projetos culturais (incentivo fiscal) | pt_BR |
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