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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-09-18T02:39:33Z
dc.date.available 2018-09-18T02:39:33Z
dc.date.issued 2009-12-07
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7716
dc.description 03 arquivos com 01 página cada. pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Cultura (SNC)
dc.subject Plano Nacional de Cultura (PNC)
dc.subject Políticas públicas
dc.subject Programas e Planos Culturais pt_BR
dc.subject Conferência Nacional de Cultura (CNC) pt_BR
dc.subject Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) pt_BR
dc.subject Pré-conferências Setoriais de Cultura pt_BR
dc.subject Comitê Executivo Nacional pt_BR
dc.title Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura para disciplinar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais, e o processo de indicação dos representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário para o biênio 2010/2011. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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