Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Diário Oficial da União nº56, terça-feira, 24 de março de 2015

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-09-24T16:53:54Z
dc.date.available 2018-09-24T16:53:54Z
dc.date.issued 2015-03-24
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7756
dc.subject Política Nacional de Museus (PNM) pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) pt_BR
dc.subject Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pt_BR
dc.subject Preservação de acervos pt_BR
dc.subject Gestão dos museus brasileiros pt_BR
dc.subject Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico pt_BR
dc.title Diário Oficial da União nº56, terça-feira, 24 de março de 2015 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de uma portaria do diário oficial da união que trata de normas regimentais do Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. o IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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