Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2019-01-15T14:51:07Z
dc.date.available 2019-01-15T14:51:07Z
dc.date.issued 2010-09-16
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/8310
dc.subject Política do audiovisual pt_BR
dc.subject Congresso Brasileiro de Cinema pt_BR
dc.subject João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura pt_BR
dc.subject Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) pt_BR
dc.subject Plataforma culturadigital.br pt_BR
dc.title Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro de 2007, para dispor sobre a taxa de administração do Agente Financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual; e documento com a transcrição do mesmo Decreto. Os documentos foram reunidos no blog do Congresso Brasileiro de Cinema de 2015, na categoria legislação, através da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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