Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/8997
Title: Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"
Other Titles: Projeto de Lei Jandira Feghali
PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE NORMA MERCOSUL/PM/SO/ANT. NORMA Nº .../09 PONTOS DE CULTURA DO MERCOSUL
Authors: Feghali, Jandira
Souza, Edmilson
Serrano, Marisa
Keywords: Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva;Legislação da cultura;Consulta pública;Marco Legal Programa Cultura Viva;Plataforma culturadigital.br;João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura
Issue Date: 26-Mar-2009
Abstract: Documentos das Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" referentes ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva . São eles o Projeto de Lei nº. 148/2009 do vereador Edmilson Souza da cidade de Guarulhos/SP; a proposta de anteprojeto de Norma Mercosul/PM/SO/ANT. Norma Nº .../09 da parlamentar Marisa Serrano; e Projeto de Lei da Sr.ª Jandira Feghali (PCdoB/RJ ). A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os dias 11 de abril de 2011 a 10 de julho de 2011. Essa proposta foi a primeira etapa do processo colaborativo para criação da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular. Documento publicado originalmente no blog Campanha Lei Cultura Viva da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital.
Description: 7 páginas.
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/8997
Appears in Collections:Programas, ações e relatórios MinC



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.