Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012
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| dc.contributor.author | Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-02T18:19:58Z | |
| dc.date.available | 2019-04-02T18:19:58Z | |
| dc.date.issued | 2012-07-05 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/9052 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | pt_BR |
| dc.subject | Senado Federal | pt_BR |
| dc.subject | Câmara dos Deputados | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | pt_BR |
| dc.title | Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de Proposta de Emenda À Constituição nº 34 de 2012 - (Nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, do Deputado Paulo Pimenta e outros) direcionada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | pt_BR |
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