Parecer nº1.056

dc.contributor.author	Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
dc.contributor.author	Suplicy, Marta
dc.date.accessioned	2019-04-02T18:23:59Z
dc.date.available	2019-04-02T18:23:59Z
dc.date.issued	2012-08-02
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/9053
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Cultura (SNC)	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.title	Parecer nº1.056	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacionalde Cultura.	pt_BR

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