Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação

dc.contributor.author	Senado Federal
dc.date.accessioned	2019-04-02T18:28:18Z
dc.date.available	2019-04-02T18:28:18Z
dc.date.issued	2012-09-14
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/9055
dc.description	documento digital	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Cultura (SNC)	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.title	Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal com despacho inicial da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e relatoria de Marta Suplicy.	pt_BR

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Name: 1031 PEC 34-2012 - ...

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Format: PDF

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