Este documento tem como objetivo designar Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silva Ferreira, como integrantes da Comissão Julgadora do Edital de seleção de projetos nº 004/2016.

Trata-se de Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 publicada para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a ...

Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...

Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.

Trata-se da publicação de portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 referente ao Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da ...

Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...

O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 que cria Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais grupos da diversidade sexual.

Trata-se da Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o ...

Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.