Browsing by Author "Brasil. Ministério da Cultura"

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  • Programa Cultura Viva - Documento Base 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-08)
    O documento materializa o início de uma nova etapa do Programa Cultura Viva e visa qualificar sua implementação, considerando a trajetória percorrida, os resultados obtidos e os desafios encontrados.
  • Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se do Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro ...
  • Programação das Pré-Conferências Setoriais e lista de participantes convidados 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-23)
    Tratam-se da programação das Pré-conferências Setoriais e da lista de participantes convidados postadas do blog Setorial de Arquivos sobre o segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento ...
  • Projeto de Lei 6412/09 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11-12)
    Trata-se do Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. ...
  • Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-01-29)
    Trata-se do documentos referente ao Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA), que instituí o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos ...
  • Projeto de Lei 6835/2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-06-30)
    Trata-se dos documentos da tramitação do Projeto de Lei 6835/2006, de autoria do Deputado Gilmar Machado – PT /MG, que aprova o Plano Nacional de Cultura. Todos os documentos foram reunidos no blog do Congresso Brasileiro ...
  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MUNICÍPIOS 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se do modelo de Protocolo de intenções para desenvolvimento das condições institucionais para a implantação do Sistema Nacional de Cultura , disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura.
  • Regimento interno de funcionamento - Setorial Arquivo 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-12)
    Documento do regimento interno de funcionamento sobre o segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . ...
  • Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-11-29)
    Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura
  • Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Texto-base da 2 ª Conferência Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-12)
    O documento apresenta o texto-base da 2 ª Conferência Nacional de Cultura no blog Setorial de Arquivos em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, ...

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