O documento trata-se de notas explicativas a respeito do Planejamento das ações no âmbito do PPA, compreendendo o período de 2000 a 2003, além da execução orçamentária e financeira para 2003.
Trata-se de artigo, sob abordagem de notas introdutórias, a respeito das políticas públicas de incentivo ao cinema no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal.