Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/07/2006) assinada por Luiz Fernando de Almeida. O documento dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico ...

Trata-se da Portaria Normativa nº 05, de 09 de dezembro de 2002

Trata-se da Portaria n° 157, de 26 de maio de 2017 que nomeia Carlos Roberto Ferreira Brandão, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Trata-se da Portaria n° 180 de 31 de agosto de 2005 acompanhada da versão publicada no Diário Oficial aprovando o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispõe sobre sua convocação.

Trata-se da Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004 publicada no Diário Oficial da União, n° 179, de 16 de setembro de 2004 que resolve a criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural com a finalidade ...

Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...

Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...

Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...

Trata-se de regimento interno do Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro, datado de 28/12/2017. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...