Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...

Trata-se da Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Fundação Cultura Palmares e dá outras providências.

Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria Nº 22, de 29 de janeiro de 2010 que aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares para o período de 2010-2011, anexo | desta Portaria, estruturado em consonância com o Plano Plurianual ...

Portaria que tem como objetivo instituir o Programa de Apoio Financeiro à Participação de Profissionais Brasileiros do Setor Audiovisual no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012".

Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que contém a portaria nº 258 de 1 de julho de 2015 que estabelece as metas globais de desempenho institucional para o sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento ...

Trata-se da Portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, José do Nascimento Junior, estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho dos servidores ...

Trata-se de Portaria nº 28 de 12 de agosto de 2011 que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros."

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...