Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Trata-se de Termo de adesão à Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB firmado pelo Grupo de Pesquisa Oficina de Estudos do Patrimônio Cultural/CNPq, vinculado ao Programa de ...

Trata-se de Termo de adesão à Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB firmado pela Universidade Federal do Cariri- UFCA. Objeto: estabelecer um relacionamento institucional que ...

Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre referendar o Plano Nacional Setorial de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União de Nº 194, de 21 de Outubro de 2016, que aprova o regimento interno do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 alterando o Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 37 de 23 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Projetos Transmídias de Minissérie de Animação e Jogo Eletrônico, de produção independente, para investimento ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 38 de 26 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Desenvolvimento de Projetos de Obras Audiovisuais para a Infância para a seleção de propostas de desenvolvimento ...

Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual

Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre as portarias de 22 de abril de 2015 que designam substitutos eventuais para os cargos de presidente e chefe de gabinete do Instituto Brasileiro de Museus. ...