O documento é o resultado de um projeto desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o Ministério da Cultura (MinC), viabilizado por meio da descentralização de recursos, que buscou analisar e apresentar ...

Os direitos culturais são tema ainda muito recente nos estudos sobre cultura, política e gestão cultural no Brasil. Entender sua origem enquanto direitos humanos universais, compreender o trabalho dos organismos ...

Visando verificar pontos em comum e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania ...

O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...

O artigo proposto tem como objetivo apresentar um estudo qualitativo sobre a contribuição da avaliação para a criação e implementação de políticas públicas culturais no Brasil. Para tanto, partiu-se do Plano Nacional ...

Este artigo tem como pano de fundo a reflexão a respeito da institucionalização da política cultural brasileira frente aos desafios da integração federativa proposta pelo Sistema Nacional de Cultura. O histórico do Plano ...

Publicação, elaborada pela equipe do Ministério da Cultura (Minc) em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, exibe de forma assertiva as características do Plano Nacional de Cultura, seus paradigmas, metodologias ...

Documento que trata do primeiro relatório de acompanhamento das metas do PNC realizado pelo ministério da Cultura. Nele é apresentada a situação das 53 metas do PNC referentes ao ano de 2013.

O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.